Conheça mais sobre o Fórum Nacional de Transição Energética
21/09/2025 - O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética. Já está em vigor a Portaria MME nº 853, que oficializa a composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o biênio 2025–2026. Publicada em 30/07/2025, a medida fortalece institucionalmente a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), estabelecida em 2024, e posiciona o Brasil de forma estratégica no cenário global de enfrentamento às mudanças climáticas e de promoção de um desenvolvimento sustentável.
O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) foi concebido como um instrumento permanente, de caráter consultivo, com a missão de democratizar as decisões relacionadas à transição energética no Brasil. A pluralidade de sua composição — com 87 instituições, incluindo órgãos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e setor produtivo — garante uma abordagem abrangente e representativa. Essa estrutura tripartite estimula a colaboração entre academia, movimentos sociais, empresas e governo, promovendo um ambiente propício à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas robustas, alinhadas aos desafios da sustentabilidade e da justiça social. Entre seus principais objetivos, destacam-se:
Promover um espaço de diálogo e articulação permanente entre os diversos atores envolvidos na transição energética;
Apoiar a formulação, implementação, monitoramento e aprimoramento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), incluindo o Plano Nacional de Transição Energética (Plante);
Garantir a participação social e a transparência nas decisões relacionadas à transição energética.
O Fonte contará com a participação de 19 órgãos federais, incluindo a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, dos Povos Indígenas e da Ciência e Tecnologia, além dos órgãos municipais que terão representantes de cada região do país. Parabéns à Rede Brasileira de Mulheres na Energia Solar (MeSOL), que foi escolhida para representar o tema transversal: Mulheres no subsegmento de Movimentos Sociais no Fórum Nacional de Transição Energética.
