Brasil pede adesão formal à Agência Internacional de Energia
27/09/2025 - No final de julho, o Governo brasileiro formalizou à Agência Internacional de Energia (AIE) a sua decisão de iniciar os procedimentos de acessão do Brasil à Agência como membro pleno. O pedido oficial decorre da aprovação da Resolução n° 5/2025 do Conselho Nacional de Política Energética, que declarou a acessão do Brasil à AIE como medida de interesse da Política Energética Nacional.
A carta do Brasil à AIE observa que a cooperação do país com a Agência até o momento possibilitou um trabalho próximo em questões como segurança energética, dados e estatísticas de energia e análise de políticas energéticas. O relacionamento entre a AIE e o Brasil tem se aprofundado continuamente, com a AIE realizando uma análise detalhada das políticas energéticas do país neste ano. O documento também destaca que a posição do Brasil como “um exportador líquido de petróleo”, com uma “matriz energética diversificada e seu papel crescente de liderança no uso de fontes limpas e renováveis, contribuirá ainda mais para o trabalho da AIE e a cooperação internacional no setor de energia”.
“Estou muito feliz por ter recebido o pedido formal dos Ministros Mauro Vieira [Relações Exteriores] e Alexandre Silveira [Minas e Energia] para que o Brasil se torne um membro pleno da AIE, um grande avanço para a governança internacional que se baseia em muitos anos de cooperação aprofundada em uma ampla gama de questões energéticas”, disse o Dr. Fatih Birol, Diretor Executivo da AIE. “O Brasil é uma pedra angular do sistema energético global hoje e sua importância só tende a aumentar nos próximos anos. Estamos ansiosos para discutir os próximos passos com o Brasil e nossos governos membros”, completou.
O Brasil e a AIE compartilham histórico de colaboração. Em 2017, o Brasil tornou-se membro associado da Agência e, nessa condição, tem sido convidado a participar de algumas de suas instâncias, grupos permanentes, comitês e grupos de trabalho. A parceria, fortalecida durante a presidência brasileira do G20 e na preparação para a COP30, tem abrangido temas como segurança energética, transição energética, contabilidade de carbono, dados e estatísticas e análise de políticas públicas na área de energia. Este ano, foi concluído pela AIE processo de Revisão da Política Energética do Brasil.
A manifestação oficial por carta ao diretor-geral da Agência configura o primeiro passo do processo de acessão. A decisão final caberá ao Conselho de Governadores da AIE. A agência conta hoje com 32 países-membros, 13 membros associados e 4 países em acessão.
